Lei Ordinária nº 1904/2022
\"Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.646, de 27/08/2013, e 1682, de 14/08/2014, que autoriza o Executivo a proceder a negociação de condições e forma de...
Lei Ordinária nº 1903/2022
\"Altera o artigo 15, parágrafo único da Lei Municipal 1789/2018 e da outras Providências\"
Lei Ordinária nº 1902/2022
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para criação de natureza de despesa para empenhamento d...
Lei Ordinária nº 1901/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS, LEI 1910/2022
Lei Ordinária nº 1900/2022
\"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias- ACE do Município de Itanhomi-MG nos termos da Em...
Lei Ordinária nº 1899/2022
\"Denomina Unidade Básica de Saúde-UBS na sede do Município de Itanhomi/MG, revogando a Lei n°. 1.683/2014.\"
Lei Ordinária nº 1898/2022
\"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Itanhomi entre as Ruas Manoel Lopes de Freitas e Jalmiro José Laurentino\"
Lei Ordinária nº 1.897/2022
“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022”.
Lei Complementar nº 1897/2022
\"Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022\".
Lei Ordinária nº 1.896/2022
“Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 1896/2022
\"Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências\". ALTERA...
Lei Ordinária nº 1.895/2022
“Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínimo...