Legislações

Nº 1580 Lei Ordinária

Denomina o trecho da rodovia LMG-776 no território do Município de Itanhomi. Denomina-se de Messias Nogueira de Andrade

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Nº 1511 Lei Ordinária

Dá denominação ao perímetro urbano, respectivas ruas e logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, e dá outras provid...

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Nº 1298 Lei Ordinária

Altera o Código Tributário, Lei complementar 01 de 19/10/98, no que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de qualquer natureza e dá outras pr...

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Nº 510 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Cooperativa de Produtores de Leite.

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Nº 433 Lei Ordinária

Autoriza a assinatura de convênios com a empresa de Correios e telégrafos.

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Nº 315 Lei Ordinária

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de prestações do trator.

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Nº 25/2026 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesourarla.

01/09/2026

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Nº 1970/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipa...

08/04/2025

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Nº 4/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025

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Nº 1944/2024 Lei Ordinária

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsidios dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superio...

06/02/2024

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Nº 12/2024 Portaria

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA.

23/07/2024

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Nº 1938/2023 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçametárias - LDO 2024, Lei Municipal 1.929 de 20 de junho de 2023.

19/12/2023

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