Lei Ordinária nº 1710/2015
Altera o PPA 2014 A 2017, LEI 1655 de 04/11/2013 E LDO 2016, LEI 1.699 DE 18/05/2015, NO PPA 2014 A 2017: Protudo (Bem e ou Serviço) e Ações em Programas, Ano 2...
Lei Ordinária nº 1439/2007
Institui o programa de renda mínima a nível Municipal.
Lei Ordinária nº 820/1986
Autoriza aquisisção de Veículos.
Lei Ordinária nº 1620
Orça a receita e fixa despesa para 2013.
Lei Ordinária nº 1521
Dispõe o Plano de Carreiras dos profissionais da educação do Município de Itanhomi e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1591/2011 ALTERADA PELA LEI 1552/2...
Lei Ordinária nº 1269
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública- a partir de m...
Lei Ordinária nº 1238
Outorga de Dr.Paulo Araújo Magalhães ao Laboratório de Controle de Pestes de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 510
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à Cooperativa de Produtores de Leite.
Lei Ordinária nº 436
Revoga o artigo primeiro da Lei 406, de 20 de outubro de 196, Cria o Serviço de Agua e esgoto, o cargo de Chefe do Serviço, fixa-lhe os vencimentos
Lei Ordinária nº 433
Autoriza a assinatura de convênios com a empresa de Correios e telégrafos.
Portaria nº 01/2026
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.