Lei Ordinária nº 1576
Cria a Medalha de Mérito e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1574
Dispõe sobre a criação do \"Restaurante Popular\" no Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1564
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal,averbação de construções e estabelece outras providências. COHAB 1
Lei Ordinária nº 1560
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário Mínimo par os servidores inseridos nesta faixa salarial e dá outras providências a partir de 01 de...
Lei Ordinária nº 1553
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à negociação de condições e forma de compensação para realização de permuta de área particular desapropriada...
Lei Ordinária nº 1551
Estabelece a data-base dos servidores das categorias funcionais da carreira Profissional de Educação e e dá outas providências fixando data de reajustamento dos...
Lei Ordinária nº 1550
Autoria o Executivo a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades públicas para o Exercício de 2011
Lei Ordinária nº 1548
Abertura de Cédito Especial no valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de um portal
Lei Ordinária nº 1547
Dá denominação a logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo-único da Lei Orgânica e dá outras prov...
Lei Ordinária nº 1545
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1544
Autoriza o Executivo municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais, e dá outras providências a partir de maio de 2010
Lei Ordinária nº 1543
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Itanhomi e define seus objetivos