Legislações

Consulte as normas e legislações municipais.

Exibindo 913–924 de 1.807

Nº 21/2021 Portaria

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Itanhomi na forma a seguir indicada.

08/10/2021

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Nº 18/2021 Portaria

\"Decreta novas medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

12/03/2021

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Nº 1/2021 Portaria

“Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Antônio Alves de Oliveira e Eliângela Arêdes Pimentel Cunha para efetuar as publicações oficiais des...

04/01/2021

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Nº 1848/2020 Lei Ordinária

De autoria do Executivo Municipal: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.665 de 17 de dezembro de 2013; ( observação esta lei foi promul...

10/02/2021

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Nº 1840/2020 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o valor de R$ 98.696,28 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e vin...

24/06/2020

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Nº 1838/2020 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências ( vigorando a partir de maio d...

24/06/2020

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Nº 1836/2020 Lei Ordinária

De autoria do executivo municipal, autoriza o executivo municipal a proceder à revisão geral anual de salários dos Servidores Municipais que...

26/05/2020

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Nº 1834/2020 Lei Ordinária

De autoria da Câmara Municipal: Fica o Legislativo Municipal autorizado a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos servidores da Câm...

26/05/2020

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Nº 1832/2020 Lei Ordinária

De autoria do Executivo Municipal: Autoriza a inclusão de fontes de recursos no orçamento vigente, e utilização dos recursos ao enfrentament...

18/05/2020

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Nº 1824/2020 Lei Ordinária

De autoria o Poder Legislativo municipal: Autoriza o executivo a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial...

02/03/2020

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Nº 1823/2020 Lei Ordinária

De autoria do executivo municipal: Autoriza o executivo a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial para o...

02/03/2020

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Nº 12/2020 Portaria

“Dispõe sobre a exoneração da Servidora Savana Dabina Souza Ribeiro do cargo de Controladora Interna da Câmara de Vereadores de Itanhomi”

31/12/2020

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