Legislações

Nº 1268 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2003

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Nº 1266 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice Diretores dos Estabelecimentos Municipais de Ensino

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Nº 1245 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.100,00 ( oito mil e cem reais) para execução dos recursos oriundos do F...

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Nº 1239 Lei Ordinária

Dispõe sobre a limpeza e conservação do Cemitério Municipal de Itanhomi e dá outras providências\"

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Nº 1070 Lei Ordinária

Cria e Fixa Subvenção aos Clubes de Futebol Amador do Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.

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Nº 1057 Lei Ordinária

Institui a Semana Municipal de Higiêne e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de Outubro - Dia...

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Nº 1041 Lei Ordinária

Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1996, e dá outras providências.

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Nº 1026 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional, e dá outras providências.

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Nº 1022 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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Nº 886 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 886

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Nº 859 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 859

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Nº 848 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 848

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