Lei Ordinária nº 1503
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 1.328 de 07 de março de 2005 (que autoriza a parcelar Divida Ativa dos contribuintes e dá outras providências)
Lei Ordinária nº 1496
Reconhece como sendo de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BELA VISTA, com sede no município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1489
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica- troca de lotes no bairro jardim...
Lei Ordinária nº 1487
Dispõe sobre a abertura de crédito especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aquisição de banda de música
Lei Ordinária nº 1486
Dispõe sobre a criação da Banda de Musica Municipal \"Enério Pascoal da Silva, no Município de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1469
Cria o Conselho de TELECENTRO COMUNITÁRIO do Município de Itanhomi(MG) e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1466
Delimita o Perímetro de expansão urbana da sede do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1465
Cria o Fundo Municipal de Hsbitação de Interesse Social- FHIS e isntitui o Conselho Gestor do FHIS
Lei Ordinária nº 1463
Altera o anexo VIII, 1. cargos efetivos, na Lei Municipal nº 1365/2005 para criar 06 (seis) vagas de Trabalhador Braçal, 02 (duas) vagas de Vigia e 06 (seis) va...
Lei Ordinária nº 1462
Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a legislatura subsequente. legislatura de 2009 a 2012 de
Lei Ordinária nº 1458
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura subsequente e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1457
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências dá outras providências - a partir de maio de 20...