Lei Ordinária nº 1857/2021
Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.759 de 23 de outubro de 2017.
Lei Ordinária nº 1856/2021
Autoriza a Camara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário minim...
Lei Ordinária nº 1855/2021
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências .
Lei Ordinária nº 1854/2021
Revoga as Leis Municipais nº 1.415 de 27 de fevereiro de 2007, e nº 1.488 de 01 de junho d e2009, e dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de acompanh...
Lei Ordinária nº 1853/2021
“Revoga as Leis Municipais nº 1.424 de 29 de maio de 2007 e nº 1.510 de 16 de novembro de 2009, e dispõe sobrea a readequação do Conselho Municipal de Educação,...
Lei Ordinária nº 1.852/2021
“Concede o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e de Endemias e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 1852/2021
Concede o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e de Endemias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1851/2021
Que autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores da Câmara inseridos nessa faixa salarial..
Lei Ordinária nº 1850/2021
Que o autoriza a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores Municipais inseridos nessa faixa salarial.
Lei Ordinária nº 1849/2021
Altera Disposiitivos da Lei Municipal 1643 de 17 de junho de 2013
Portaria nº 21/2021
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Itanhomi na forma a seguir indicada.
Portaria nº 19/2021
\"Dispõe sobre a suspensão do expediente e das reuniões da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências\"