Legislações

Nº 1539 Lei Ordinária

Autoriza doação de lote para a Associação \"Amigos do Bela Vista- ABV\" e dá outras providências

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Nº 1538 Lei Ordinária

- Dá denominação a ponte construída no córrego do Valão Seco, neste Municipio, nos termos do art. 190 e seu paragráfo-Único da Lei orgânica...

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Nº 1537 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração da nomencalatura, atividade 1023 ação/produto no prgrama 014, do PPA, LDO e Lei Orçamentária

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Nº 1536 Lei Ordinária

Recompõe o Subsidio dos vereadores da Câmara de Itanhomi e dá outras providências- a partir de maio de 2010

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Nº 1535 Lei Ordinária

Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art. 190 e seu parágrafo único da...

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Nº 1534 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1.234/2002, Que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências...

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Nº 1533 Lei Ordinária

autoriza o Executivo a reconhecer e efetuar o pagamento de dividas através de parcelamento com a COPASA/MG- Companhia de Saneamento de Minas...

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Nº 1532 Lei Ordinária

autoriza a revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-Mg e dá outras providências- a partir de maio de 2010

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Nº 1531 Lei Ordinária

Adota o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, instituido e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicaçõa dos atos normativos e...

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Nº 1530 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências

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Nº 1529 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 1340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de equipes do programa Saúde da...

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Nº 1528 Lei Ordinária

Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal- REFIM, com remissão e ansitia de juros e multa e parcelamento de débitos e dá outras pr...

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