Legislações

Nº 1924/2023 Lei Ordinária

\"Ratifica o 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDO...

11/04/2023

Detalhes PDF

Nº 1923/2023 Lei Ordinária

\"Dispõe sobre a concessão de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi e dá outras providências\".

22/03/2023

Detalhes PDF

Nº 1922/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de consignação com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Conselheiro Pena e região...

22/03/2023

Detalhes PDF

Nº 1921/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 1.551/2010\".

22/03/2023

Detalhes PDF

Nº 1920/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipa...

22/03/2023

Detalhes PDF

Nº 1919/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.\"

17/02/2023

Detalhes PDF

Nº 1918/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração super...

17/02/2023

Detalhes PDF

Nº 1917/2023 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.

17/02/2023

Detalhes PDF

Nº 1916/2023 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsídios dos Secretarios do Município de Itanhomi.

17/02/2023

Detalhes PDF

Nº 1915/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nesta fa...

07/02/2023

Detalhes PDF

Nº 1914/2023 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi; criar data base e revogar a Lei Municipal nº 1342/2005.

07/02/2023

Detalhes PDF

Nº 1913/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os Servidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outras...

07/02/2023

Detalhes PDF