Legislações

Lei Ordinária nº 428/1970

Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 1971.

Lei Ordinária nº 427/1970

Aprova a criação do cargo de encarregado do protocolo e arquivo.

Lei Ordinária nº 426/1970

Da denominação a áreas de esportes.

Lei Ordinária nº 424/1970

Autoriza o Executivo a fimar convênio com a Secretaria da Receita federal.

Lei Ordinária nº 423/1970

Lei Ordinária nº 422/1970

Aprova a Criação do cargo de Protocolo.

Lei Ordinária nº 420/1970

Da denominação ao estádio municipal de Itanhomi.

Lei Ordinária nº 418/1970

Organiza os Serviços Municipais.

Lei Ordinária nº 417/1970

Estabelece quadro de funconários do município e fixa-lhes os vencimentos.

Lei Ordinária nº 416/1970

Aprova as modificações introduzidas no plano plurinual de Investimentos e aplicação de Capital.

Lei Ordinária nº 416/1970

Aprova as modificações introduzidas no plano plurinuao de Investimentos e aplicação de Capital

Lei Ordinária nº 415/1970

Autoriza o município a Assinar Convênio com a Fundação Estadual de Psiquiátrica.