Legislações

Nº 487/1974 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de Convênios com a EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

06/08/2018

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Nº 482/1974 Lei Ordinária

Autoriza Assinatura de Convênios com a Cemig para arrecadação de Taxas.

06/08/2018

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Nº 481/1974 Lei Ordinária

Concede Isenção Tributária a Viúva do ex-Combatente Sant-Clair Luíz de Oliveira residente em Itanhomi.

06/08/2018

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Nº 480/1974 Lei Ordinária

Dá denominação as Ruas Padre Antônio Rossi, Dr. Lázaro Donizete do Val e Serafim Mota.

06/08/2018

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Nº 479/1974 Lei Ordinária

Dá denominação às Ruas: Honório Bembém, Francisco Otoni Arêdes, Fortunato Anastácio.

03/08/2018

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Nº 476/1973 Lei Ordinária

Aprova aplicação de Capital e os termos do Decreto nº28 de 15 de setembro de 1973 – Que es tabelece o planoplurianula de investimentos.

03/08/2018

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Nº 475/1973 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974

03/08/2018

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Nº 474/1973 Lei Ordinária

Estabelece novos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhomi.

03/08/2018

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Nº 472/1973 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a tomar todas as providências necessárias a Instalação do Armazém da Camig.

03/08/2018

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Nº 471/1973 Lei Ordinária

Autoriza Empréstimo à Cemig e dá outras Providências.

03/08/2018

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Nº 466/1973 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito a contratar servidor pelo Regime da Consolidação das Leis o Trabalho.

03/08/2018

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Nº 463/1972 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito Municipal a contrair empréstimos para quisição de máquinas e Veiculos.

21/03/2018

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