Legislações

Nº 928/1993 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a Legião Brasileira de Assistência-LBA e dá outras providências.

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Nº 939/1992 Lei Ordinária

Institui o Regime Juridico único do Servidor Publico civil no município de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 937/1992 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercío de 1993.

21/03/2018

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Nº 924/1991 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 924/1991

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Nº 923/1991 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 923/1991

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Nº 921/1991 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 921/1991

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Nº 918/1991 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 918/1991

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Nº 920/1990 Lei Ordinária

Reconhece como de utilidade pública Liga de Futebol Amador de Itanhomi -LIFAI

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Nº 917/1990 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 917/1990

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Nº 914/1990 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a promover a Feira da Paz, a Festa da Galinha Caipira de Capitão Andrade e Festa da Vila Bias Fortes.

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Nº 913/1990 Lei Ordinária

Lei Orgânica do Município de Itanhomi ( LEI 913-A)

04/01/2017

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Nº 912/1990 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a adqurir uma pá Carregadeira.

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