Legislações

Nº 1558/2011 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de R$ 7.000,00 para aquisição de motocicleta.

11/04/2005

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Nº 1557/2011 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de R$ 180.000,00 para a construção e Instalação do Monumento ao Cristo Redentor no Morro do Cruzeir...

05/12/2016

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Nº 1555/2011 Lei Ordinária

Cria cargos de provimento efetivo na atual estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG constante do anexo I - Quadro geral de...

11/03/2008

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Nº 6/2011 Lei Complementar

Altera dispositivo da Lei Complementar 04/2007 instituindo função gratificada \"Controlador Interno\"

26/09/2011

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Nº 2/2011 Resolução

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Munipal de Itanhomi

05/11/2011

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Nº 1552/2010 Lei Ordinária

Cria cargos de docentes (DCE) e axiliar de Serviços da Educação (ASE) no quadro de Cargos Permanentes do Magistério Municipal, instituto pel...

10/12/2016

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Nº 1524/2010 Lei Ordinária

Recompõe o valor do salário Mínimo para os Servidores .

10/02/2011

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Nº 5/2010 Lei Complementar

Alerea Dispositivo da Lei Complementar nº 002/206 ( Dispõe sobre a contratação por tempo determinado equipes do Centro de Referência de Assi...

04/05/2010

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Nº 1507/2009 Lei Ordinária

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FFIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, passa a ter a seguinte redação:

09/11/2003

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Nº 1505/2009 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei 1449 de 02 de junho de 2009- Torna urbana área Rural de Propriedade de José Pereira Neves e Viviane Gomes Simão P...

09/08/2024

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Nº 1504/2009 Lei Ordinária

Abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 482.625,00 ( quatrocntos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) aquisição de...

09/08/2024

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Nº 1502/2009 Lei Ordinária

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1045 de 13 de novembro de 1995 com redação dada pela Lei 1280/2003 e dá outras providências (Compos...

09/08/2024

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