Lei Ordinária nº 1502/2009
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1045 de 13 de novembro de 1995 com redação dada pela Lei 1280/2003 e dá outras providências (Composição do Conselho Mun...
Lei Ordinária nº 1497/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco de Desenvolvimento...
Lei Ordinária nº 1495/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010, e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1508/2009 Cique aqui ⇒ http://camaraitanhom...
Lei Ordinária nº 1492/2009
Recompõe o subsísio dos Servidores da Câmara de vereadores do Municipio de Itanhomi - MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1490/2009
Nomina as Ruas do Bairro Jardim América- nomina-se de Avenida :Jacy Sales de Freitas a Rua 1; de Laura Gonçalves a Rua 2 e de Francisco Luiz de Oliveira a Rua 3...
Lei Ordinária nº 1481/2009
Altera Anexo VII, cargos em comissão na Lei Municipal n° 1365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assesor de direção escolar, e dá...
Lei Ordinária nº 1480/2009
Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG inseridos nessa faixa saalrial e dá outras provid...
Lei Ordinária nº 1479/2009
Abertura de crédito especial até o valor de R$ 52.643,67 .
Lei Ordinária nº 1477/2009
Altera anexo VII da lei municipal nº 1.365/2005, para criar duas vagas de vice diretor escolar e uma vaga de assessor de direção escolar.
Lei Ordinária nº 1475/2009
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial e dá outra providências- a partir de do mês de fevereiro de 2...
Lei Ordinária nº 1472/2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública- para o Exercício de...
Lei Ordinária nº 1468/2008
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor correspondente a 10% do orçamento para 2008