Legislações

Nº 1301/2016 Lei Ordinária

Abrir Crédito Especial no valor de R$ 53.540,63, para registro dos inativos da educação

24/06/2016

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Nº 1273/2016 Lei Ordinária

Institui no Município de Itanhomi-MG a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. ALT...

05/12/2016

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Nº 1232/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a inclusão das diciplinas : história do Município de Itanhomi, Inglês e noções de transito nos curriculos de rede escolar munic...

01/12/2016

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Nº 1219/2016 Lei Ordinária

Propõe a denominação das Ruas e Avenidas do Bairro Luiz Alves dos Reis por nomes de árvores e flores da flora nacional ou congênere relacion...

29/11/2016

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Nº 1140/2016 Lei Ordinária

Denomina-se Rua Alderrey Bitencourt Emerich a Rua que dá acesso ao CURUMIM Bairro. Alterada pela Lei N° 1.156-1999: https://www.camaraitanho...

30/05/2016

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Nº 1111/2016 Lei Ordinária

Autoriza adquirir e implementar na cidade placas luminosas nas entradas da cidade, dando boas vindas aos visitantes

30/05/2016

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Nº 1006/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o plano de Cargos, funções e vencimentos da Prefeitura Municipal de Itanhomi. ALTERADA PELA LEI 1056/1996

24/06/2016

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Nº 916/2016 Lei Ordinária

Dá nova denominação de NELSON VIEIRA DE ANDRADE a Avenida Governador Valadares e dá denominação a rodovia que liga Itanhomi a BR 116 .

16/12/2016

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Nº 660/2016 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito municipal a alienar veiculos e dá outras providências.

12/12/2016

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Nº 568/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de Imóvel Urbano a Sucan- Superintendência da Campanha de Erradicação à Maléria.

06/12/2016

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Nº 2/2011 Resolução

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Munipal de Itanhomi

05/11/2011

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Nº 1455/2008 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei Muicipal 1.449, de 03 de março de 2008 “Que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itanhomi-MG

14/06/2016

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