Lei Ordinária nº 1418/2016
Dispõe sobre a Inclusão ação/produto no programa 0029, do PPA 2006/2009 para 2007 e abertura de crédito especial até o valor de R$ 120.510,00
Lei Ordinária nº 1417/2016
Altera o anexo VIII, 2.Cargos do Magistério, na Lei 1.365/2005, para criar 12(doze) vagas de professores.
Lei Ordinária nº 1415/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Munic. de acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Des. da Educação Básica e de valorização dos profissionai...
Lei Ordinária nº 1414/2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder parcelamento da dívida previdenciária do Município, bem como da dívida ativa, para co INSS
Lei Ordinária nº 1413/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor correspondente até 10% do orçamento para 2006
Lei Ordinária nº 1412/2016
Dispõe sobre o regulamento Interno do Terminal Rodoviário “ José Batista Pereira” de Itanhomi-Minas Gerais e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 1411/2016
Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades Filantrópicas sem fins lucrativos e eclarado de utilidade pública.
Lei Ordinária nº 1410/2016
Orça a receita e fixa despesa para 2007
Lei Ordinária nº 1409/2016
Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 49 da lei 1.390 de 15 de maio de 2006
Lei Ordinária nº 1408/2016
Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 1º da lei 1.361 de 12 de dezembro de 2005 ( Plano Plurianual de 2006 a 2009). ALTERADA PELA LEI 1471/2008
Lei Ordinária nº 1407/2016
Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Itanhomi – MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1406/2016
Nomina de \"Joaquim Medina Loures\" praça construída pelo município na comunidade dos Medinas, no Córrego do Macunã, em nosso município e dá outras providências...