Legislações

Nº 1712/2016 Lei Ordinária

Altera a lei Municipal nº 1234/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.CODEMA

08/06/2016

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Nº 1704/2016 Lei Ordinária

Altera e PPA 2014 a 2017 e LDO 2015 no PPA 2014 a 2017: Produto ( bem e ou Serviço) e ações em Programas, ano 2015 e 2016 na LDO 2015- Produ...

14/06/2016

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Nº 1703/2016 Lei Ordinária

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

14/06/2016

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Nº 1694/2016 Lei Ordinária

Autoriza alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da lei orgânica municipal e contém outras disposições.uma casa próximo a...

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Nº 1685/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para participação do município de Itanhomi-MG no Consócio Intermunicipal Sustentável da região do Médio rio Doce...

14/06/2016

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Nº 1640/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores e dá outras providências.

14/06/2016

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Nº 1593/2016 Lei Ordinária

Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo único da...

05/12/2016

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Nº 1592/2016 Lei Ordinária

Institui a câmpanha permanente sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullyng escolar nas escolas públicas d...

05/12/2016

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Nº 1591/2016 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2009 (plano de carreira dos profissionais da educação do município de Itanhomi) e dá o...

05/12/2016

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Nº 1579/2016 Lei Ordinária

Dá denominação a logradouro público minicipal, sob as denominações que menciona, nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgân...

05/12/2016

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Nº 1562/2016 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nessa faixa salari...

05/12/2016

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Nº 1561/2016 Lei Ordinária

Institui a Política de Turismo de Itanhomi-MG, Institui o Conselho Municipal de Turismo de Itanhomi-MG. ( COMTUR) define seus objetivos, con...

14/06/2016

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