Lei Ordinária nº 1561/2016
Institui a Política de Turismo de Itanhomi-MG, Institui o Conselho Municipal de Turismo de Itanhomi-MG. ( COMTUR) define seus objetivos, constituição e competên...
Lei Ordinária nº 1429/2016
Altera Dispositivos da Lei 1.162 de 23 de junho de 1999.
Lei Ordinária nº 1428/2016
Autoriza a alterar a contrapartida para a construção de ponte, referente ao Convênio 20/2006.
Lei Ordinária nº 1427/2016
Recompõe o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi-MG
Lei Ordinária nº 1426/2016
Recompõe o Subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG.
Lei Ordinária nº 1425/2016
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária nº 1424/2016
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação no Município ALTERADA PELA LEI 1510/2009
Lei Ordinária nº 1423/2016
Autoriza o Executivo a assinar Contrato de Consignação com BRADESCO.
Lei Ordinária nº 1422/2016
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008
Lei Ordinária nº 1421/2016
Recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores inseridos nesta faixa salarial.
Lei Ordinária nº 1420/2016
Autoriza o Executivo a parcelar a dívida do Município junto ao IPSEMG.
Lei Ordinária nº 1419/2016
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes, lactants e mulheres com crianças ao colo, nos estabelecimentos comerciais e ó...