Legislações

Nº 1/2026 Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI A RECOMPOR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PERCEBEM A REMUNERAÇÃO SUPER...

29/01/2026

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Nº 1982/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2025

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Nº 1972/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.980/2025

20/05/2025

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Nº 1680 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. referente ao ano de 2014

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Nº 1476 Lei Ordinária

altera o anexo 8 Cargos do Magistério na Lei Municipal nº 1365/2015, para ( nove) vagas de professor PII, e dá outras providências.

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Nº 43/2025 Decreto

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo e dá outras providências.

02/10/2025

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Nº 1484 Lei Ordinária

Altera dispositivos contidos na Lei Municipal nº 1365 de 12 de dezembro de 2005 ( institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Se...

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Nº 861 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 861

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Nº 09/2026 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.

02/07/2026

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Nº 1981/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou ex...

24/11/2025

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Nº 1933/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complem...

19/09/2023

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Nº 1694/2016 Lei Ordinária

Autoriza alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da lei orgânica municipal e contém outras disposições.uma casa próximo a...

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