Lei Ordinária nº 1943/2024
Autoriza a recomposição dos subsidios dos Secretarios do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1772/2017
Altera dispositivos da lei 1365 de 12 de dezembro de 2005 (Que institue o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municip...
Lei Ordinária nº 1704/2016
Altera e PPA 2014 a 2017 e LDO 2015 no PPA 2014 a 2017: Produto ( bem e ou Serviço) e ações em Programas, ano 2015 e 2016 na LDO 2015- Produto ( bem e ou serviç...
Lei Ordinária nº 1673/2014
Altera Ações em Programas do PPA 2014 a 2017, LDO 2014, e LOA 2014.
Lei Ordinária nº 1527
Altera Dispositivos da Lei nº 1365 (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura de Itanhomi) e dá outras providênc...
Lei Ordinária nº 1476
altera o anexo 8 Cargos do Magistério na Lei Municipal nº 1365/2015, para ( nove) vagas de professor PII, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1986/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1904/2022
\"Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.646, de 27/08/2013, e 1682, de 14/08/2014, que autoriza o Executivo a proceder a negociação de condições e forma de...
Portaria nº 6/2020
Considerando iminente surto do Oronavirus (COVID 19)Estabelece horário e meios de atencimentoao público, bem como restinge a participação da popução eme reuniõe...
Lei Ordinária nº 1732/2016
Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2014/2017 referente ao exercício de 2017, Lei Municipal 1.655/2013.
Lei Ordinária nº 1713/2016
Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2014-2017 Lei Municipal nº 1.655/2013.
Lei Ordinária nº 1555/2011
Cria cargos de provimento efetivo na atual estrutura funcional da Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG constante do anexo I - Quadro geral de cargos constantes n...