Lei Ordinária nº 1478
Altera Anexo VIII,2. cargos do magistério, na Lei Municipal nº 1365/2005, para criar duas vagas de Vice- Diretor Escolar e uma vaga de assessor de Direção Escol...
Lei Ordinária nº 1298
Altera o Código Tributário, Lei complementar 01 de 19/10/98, no que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de qualquer natureza e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1980/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.972, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Lei Ordinária nº 1687
Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Edgard Mello, Município de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1684
Altera o artigo 3° da lei 1.669, de 17/02/2014. rateio para CONSURGE
Lei Ordinária nº 1682
Altera dispositivos da lei 1.646 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências. desapropriação amigável do imóvel Rural da Senhora Maria das Graças Lima ALTE...
Lei Ordinária nº 1677
Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1476
altera o anexo 8 Cargos do Magistério na Lei Municipal nº 1365/2015, para ( nove) vagas de professor PII, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1962/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, LEI MUNICIPAL 1.958 DE 01 DE JULHO DE 20...
Decreto Legislativo nº 4/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário nos termos dos artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do regimento interno.
Lei Ordinária nº 1772/2017
Altera dispositivos da lei 1365 de 12 de dezembro de 2005 (Que institue o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da prefeitura municip...
Lei Ordinária nº 1691/2014
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declara de utilidades pública.