Lei Ordinária nº 1449/2008

Lei Ordinária nº 1449/2008

Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Itanhomi (loteamento) ALTERADA PELA LEI 1814/2019

Autoria

RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE

Situação

em_vigor

Relações com outras legislações

Alterada por

• Lei Ordinária nº 1814/2019