Lei Ordinária nº 1979/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE ÍNICIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMEN...
Lei Ordinária nº 1978/2025
FICA RECONHECIDA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA DE ITANHOMI-ACEAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1977/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNIC...
Lei Ordinária nº 1976/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1975/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1974/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1973/2025
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal classificada como área verde e autoriza sua alienação ou utilização para fins de interesse público, e dá ou...
Lei Ordinária nº 1972/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.980/2025
Lei Ordinária nº 1971/2025
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias durante execução orçam...
Lei Ordinária nº 1970/2025
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos; e altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.909, de 01 d...
Lei Ordinária nº 1969/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITA DE CAPITAL PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO DE BENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1968/2025
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.