Legislações

Nº 1577 Lei Ordinária

Cria o Titulo de Cidadão honorário do Município de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 1546 Lei Ordinária

autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsidio dos Secretários Municipais e dá outras providências ano de 2010

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Nº 1538 Lei Ordinária

- Dá denominação a ponte construída no córrego do Valão Seco, neste Municipio, nos termos do art. 190 e seu paragráfo-Único da Lei orgânica...

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Nº 1531 Lei Ordinária

Adota o Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, instituido e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicaçõa dos atos normativos e...

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Nº 1510 Lei Ordinária

altera Dispositivo da Lei 1424 de 29 de maio de 207 (que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Itanhomi -...

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Nº 1464 Lei Ordinária

Considera àrea de Expansão urbana para fins de loteamento particular, o imóvel rural abaixo descrito, e dá outras providências- loteamento d...

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Nº 1289 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a abrir crédito Suplementar até o valor correspondente até 20% do orçamento para 2003

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Nº 1090 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.

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Nº 1064 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências a partir de maio d...

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Nº 1061 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Ampliação do Atual Cemitério Municipal e dá outras providências.

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Nº 1048 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Congregados ao Grupo de Governador Val...

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Nº 1047 Lei Ordinária

Autoriza o poder Executivo Municipal a Usar e Suplementar Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente.

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