Portaria nº 14/2022
Declara ponto facultativo nos dias em que menciona.
Portaria nº 12/2022
\"Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.\"
Portaria nº 11/2022
\"Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.\"
Portaria nº 10/2022
Declara ponto facultativo nos dias em que menciona.
Portaria nº 9/2022
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municípal de Itanhomi - 2022 Referente ao Projeto de Resolução n° 001/2022 - “Dispõe sobre a Revisão Geral do Regimen...
Lei Ordinária/2022
Lei Orgânica do Município de ITANHOMI - 2022
Portaria nº 2021/2021
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Antônio de Barros Artidor para o cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Itanhomi-MG
Lei Ordinária nº 1884/2021
Dispõe sobre o abono dos recursos do FUNDEB aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercicio e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1.882/2021
Acrescenta o parágrafo primeiro ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 1.340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado de equipes...
Lei Complementar nº 1882/2021
Acrescenta o parágrafo primeiro ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 1.340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado de equipes...
Lei Ordinária nº 1864/2021
Autoriza o municipio de itanhomi a celebrar termo de filiação ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Aço - CIMVA, e ratificar o Protocolo de Intenções firmado e...