Legislações

Nº 1854/2021 Lei Ordinária

Revoga as Leis Municipais nº 1.415 de 27 de fevereiro de 2007, e nº 1.488 de 01 de junho d e2009, e dispõe sobre a readequação do Conselho M...

30/03/2021

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Nº 1853/2021 Lei Ordinária

“Revoga as Leis Municipais nº 1.424 de 29 de maio de 2007 e nº 1.510 de 16 de novembro de 2009, e dispõe sobrea a readequação do Conselho Mu...

30/03/2021

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Nº 1.852/2021 Lei Ordinária

“Concede o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e de Endemias e dá outras providências”.

17/04/2024

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Nº 1852/2021 Lei Complementar

Concede o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e de Endemias e dá outras providências.

30/03/2021

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Nº 1851/2021 Lei Ordinária

Que autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores da Câmara inseridos nessa faixa salarial..

23/02/2021

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Nº 1850/2021 Lei Ordinária

Que o autoriza a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores Municipais inseridos nessa faixa salarial.

23/02/2021

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Nº 1849/2021 Lei Ordinária

Altera Disposiitivos da Lei Municipal 1643 de 17 de junho de 2013

23/02/2021

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Nº 21/2021 Portaria

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Itanhomi na forma a seguir indicada.

08/10/2021

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Nº 19/2021 Portaria

\"Dispõe sobre a suspensão do expediente e das reuniões da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências\"

19/04/2021

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Nº 18/2021 Portaria

\"Decreta novas medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

12/03/2021

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Nº 17/2021 Portaria

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

05/04/2021

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Nº 16/2021 Portaria

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

19/03/2021

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