Lei Ordinária nº 1682
Altera dispositivos da lei 1.646 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências. desapropriação amigável do imóvel Rural da Senhora Maria das Graças Lima ALTE...
Lei Ordinária nº 1676
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e da outras providências. ALTERADA PELA LEI 1704/2015
Lei Ordinária nº 1365/2005
Institui o Plano de Cargos, Careiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itanhomi e dá outras providências Alterada pela Lei 1772/2...
Lei Ordinária nº 1680
Autoriza o executivo municipal a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. referente ao ano de 2014
Portaria nº 11/2026
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1604/2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1622/2013
Lei Ordinária nº 1684
Altera o artigo 3° da lei 1.669, de 17/02/2014. rateio para CONSURGE
Lei Ordinária nº 1984/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Portaria nº 07/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1677
Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Portaria nº 10/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Portaria nº 09/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.