Legislações

Nº 1985/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.

16/01/2026

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Nº 488 Lei Ordinária

Concede Titulo de Cidadão Itanhomiense ao Professor Estevão Cornélio Barbosa

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Nº 425/2016 Lei Ordinária

Da denominação a novas escolas rurais: Sendo Elvira loures, Carlos Teixeira,Gabriel Arcahanjo Clemente, sinha Peixoto.Emília Malaquias, Pedr...

23/06/2016

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Nº 4/2021 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário nos termos dos artigos 16, inciso XXXI e 165, todos do regimento interno.

16/12/2021

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Nº 1984/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

16/01/2026

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Nº 1365/2005 Lei Ordinária

Institui o Plano de Cargos, Careiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itanhomi e dá outras providências Alte...

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Nº 448 Lei Ordinária

Fica estabelecida a pensão a viúva do Servidor Hermano Portes e e Dona Francisca Rosa de Jesus.

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Nº 1243 Lei Ordinária

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências Alterada pela Lei 1756

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Nº 1980/2025 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, LEI MUNICIPAL 1.972, DE 19 DE MAIO DE 2025...

24/11/2025

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Nº 1867/2021 Lei Complementar

Revoga Inciso da Lei Municipal 1.789 de 04 de junho de 2018 e dá outras providências.

20/09/2021

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Nº 1986/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.

16/01/2026

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Nº 1614 Lei Ordinária

Dá o nome Otácilio de Paula Perreira ao logradouro público do Município de Itanhomi/MG. próximo a Quadra no Bairro Jardim América

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