Portaria nº 11/2026
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuarem como Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1985/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Lei Ordinária nº 1365/2005
Institui o Plano de Cargos, Careiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itanhomi e dá outras providências Alterada pela Lei 1772/2...
Lei Ordinária nº 1243
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências Alterada pela Lei 1756
Lei Ordinária nº 1986/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Lei Ordinária nº 1688
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Itanhomi-MG no consórcio Intermunicipal Sustentável da região do Médio Rio Doce e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1988/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Portaria nº 07/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.
Lei Ordinária/2022
Lei Orgânica do Município de ITANHOMI - 2022
Lei Ordinária nº 1987/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2010.
Portaria nº 10/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá outras providências.