Legislações

Nº 1931/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bem imóvel em realização de infraestrutura no loteamento São Francisco, nesta cida...

08/09/2023

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Nº 1925/2023 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bem imóvel em realização de infraestrutura no loteamento São Francisco, nesta cida...

11/04/2023

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Nº 1878/2021 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.911/2022 ALTERADA PELA LEI N° 1...

06/12/2021

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Nº 8/2020 Portaria

Dispõe sobre o encaminhamento e execução de providências ou medidas administrativas no cumprimento das diversas determinações legais no que...

03/08/2020

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Nº 6/2020 Portaria

Considerando iminente surto do Oronavirus (COVID 19)Estabelece horário e meios de atencimentoao público, bem como restinge a participação da...

03/06/2020

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Nº 1591/2016 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2009 (plano de carreira dos profissionais da educação do município de Itanhomi) e dá o...

05/12/2016

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Nº 1165/2016 Lei Ordinária

Retifica as linhas de divisa do Distrito de Edgard Mello e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 1573/2011

21/11/2016

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Nº 878/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

15/12/2016

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Nº 394/1968 Lei Ordinária

Estabelece os quatro feriados religiosos do município de Itanhomi, nos termos do decreto lei federal nº 86 de 27 de novembro de 1966.

16/03/2018

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Nº 1473 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos artigos 47 e 49 de 1456 de maio de 2008

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Nº 1460 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice prefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

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Nº 853 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 853

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