Legislações

Nº 1897/2022 Lei Complementar

\"Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022\".

10/06/2022

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Nº 1.896/2022 Lei Ordinária

“Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro...

18/04/2024

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Nº 1896/2022 Lei Complementar

\"Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pr...

01/06/2022

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Nº 1.895/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superi...

18/04/2024

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Nº 1895/2022 Lei Complementar

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superio...

19/04/2022

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Nº 1.894/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências “

18/04/2024

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Nº 1894/2022 Lei Complementar

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

19/04/2022

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Nº 1.893/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Itanhomi”.

18/04/2024

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Nº 1893/2022 Lei Complementar

Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.

19/04/2022

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Nº 1.892/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a recomposição dos subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi”.

18/04/2024

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Nº 1892/2022 Lei Complementar

Autoriza a recomposição dos subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi.

19/04/2022

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Nº 1.891/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi”.

18/04/2024

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