Lei Ordinária nº 1482
Dispõe sobre a alteração de dispositivos cosntantes na Lei Municipal 1042/95 (disciplina o poder de policia administrativa do município de Itanhomi- MG- (Código...
Lei Ordinária nº 1478
Altera Anexo VIII,2. cargos do magistério, na Lei Municipal nº 1365/2005, para criar duas vagas de Vice- Diretor Escolar e uma vaga de assessor de Direção Escol...
Lei Ordinária nº 1476
altera o anexo 8 Cargos do Magistério na Lei Municipal nº 1365/2015, para ( nove) vagas de professor PII, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1474
Extingue Escolas municipais e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1473
Dispõe sobre a alteração dos artigos 47 e 49 de 1456 de maio de 2008
Lei Ordinária nº 1471
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2006/2009 do anexo III ( atualizado em 2008) das leis 1361,1408 e 1442 e o quadro Estimativa da receita atualizando e...
Lei Ordinária nº 1470
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2009
Lei Ordinária nº 1469
Cria o Conselho de TELECENTRO COMUNITÁRIO do Município de Itanhomi(MG) e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1467
acescenta ao texto da Lei Municipal nº 1449 de 03 de amrço de 2008, que dispõe sobre o parcelaemnto do solo do município de Itanhomi, o artigo 39-A e dá outras...
Lei Ordinária nº 1466
Delimita o Perímetro de expansão urbana da sede do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1465
Cria o Fundo Municipal de Hsbitação de Interesse Social- FHIS e isntitui o Conselho Gestor do FHIS
Lei Ordinária nº 1464
Considera àrea de Expansão urbana para fins de loteamento particular, o imóvel rural abaixo descrito, e dá outras providências- loteamento do Jerry Gomes Córreg...