Lei Ordinária nº 1498
Autoriza O Poder Executivo a promover avbertura de crédito Especial e dá outras providências- para implantação do Programa de Modernização da Administração Trib...
Lei Ordinária nº 1496
Reconhece como sendo de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BELA VISTA, com sede no município de Itanhomi-MG e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1494
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 300,00 ( trezentos mil reais) Para execução das despesas de 01 (um ) caminhão, com a opera...
Lei Ordinária nº 1493
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco NAcional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qu...
Lei Ordinária nº 1491
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências- a partir de maio de 2009
Lei Ordinária nº 1489
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica- troca de lotes no bairro jardim...
Lei Ordinária nº 1488
Altera a Lei nº 1415 de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências - Altera Composição do conselho do FUNDEB
Lei Ordinária nº 1487
Dispõe sobre a abertura de crédito especial até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aquisição de banda de música
Lei Ordinária nº 1486
Dispõe sobre a criação da Banda de Musica Municipal \"Enério Pascoal da Silva, no Município de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1485
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades nacional, Estadual e Microrregional de representação oficial dos municípios do estado de Minas...
Lei Ordinária nº 1484
Altera dispositivos contidos na Lei Municipal nº 1365 de 12 de dezembro de 2005 ( institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos da...
Lei Ordinária nº 1483
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais,operdores, equipamentos e máquinas pertencentes ao patrimônio público municipal para particulares para a...