Lei Ordinária nº 1580
Denomina o trecho da rodovia LMG-776 no território do Município de Itanhomi. Denomina-se de Messias Nogueira de Andrade
Lei Ordinária nº 1577
Cria o Titulo de Cidadão honorário do Município de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1576
Cria a Medalha de Mérito e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1574
Dispõe sobre a criação do \"Restaurante Popular\" no Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1571
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde doo Leste de Minas- CISLESTE_ , nos termos da Leis Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 20...
Lei Ordinária nº 1569
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências. a partir de maio de 2011
Lei Ordinária nº 1568
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências. a partir de maio de 2011
Lei Ordinária nº 1566
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e da outras providencias.
Lei Ordinária nº 1564
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal,averbação de construções e estabelece outras providências. COHAB 1
Lei Ordinária nº 1560
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário Mínimo par os servidores inseridos nesta faixa salarial e dá outras providências a partir de 01 de...
Lei Ordinária nº 1559
Define as hipoteses de contratações Temporárias por excepcional interesse público e dá outras providências, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...
Lei Ordinária nº 1556
Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,inseridos nessa faixa salarial e dá outras provid...