Legislações

Nº 504/1975 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 504/1975

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Nº 500/1975 Lei Ordinária

Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal para o exercício de 1975.

06/08/2018

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Nº 474/1973 Lei Ordinária

Estabelece novos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhomi.

03/08/2018

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Nº 462/1972 Lei Ordinária

Aprova a aplicação de Capital, Constante do Decreto nº 18, de 22 de de setembro de 1972 que estabelece o plano Plurianual de Investimentos.

03/08/2018

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Nº 460/1972 Lei Ordinária

Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura e Fixa-lhes Vencimentos.

03/08/2018

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Nº 455/1972 Lei Ordinária

Regula a matricula gratuíta de alunos nos estabelecientos de ensino subvencionados pela prefeitura, concessão de Bolsa de estudos.

21/03/2018

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Nº 453/1972 Lei Ordinária

Denomina-se Escola José Heitor da Costa a escola contruida na propriedade do senhor José Araújo.

19/03/2018

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Nº 445/1971 Lei Ordinária

Fixa a Contribuição do Município para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público.

03/08/2018

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Nº 428/1970 Lei Ordinária

Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 1971.

19/03/2018

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Nº 426/1970 Lei Ordinária

Da denominação a áreas de esportes.

03/08/2018

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Nº 424/1970 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a fimar convênio com a Secretaria da Receita federal.

19/03/2018

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Nº 413/1970 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terrenos ao Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado e Negócios.

03/08/2018

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