Portaria nº 8/2019
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Biênio 2019/2020
Lei Ordinária nº 1799/2018
ANEXO I Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1799/2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019
Lei Ordinária nº 1797/2018
“Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2018-2021 referente ao exercícios de 2019-2021, Lei Municipal n.º 1.763/2017”
Lei Ordinária nº 1796/2018
Autoriza o Poder Executivo a substituir os anexos, e incluir os §§6º ao 10 no artigo 46, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2019 – Lei nº 1.788, de 04.06.2...
Lei Ordinária nº 1788/2018
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019. ALTERADA PELA LEI 1796/2018
Lei Ordinária nº 1778/2018
Altera a descrição na AÇÃO/FINALIDADE de PPA à 2021, LEI 1763 de 20/11/2018 e LDO 2018, 1752 de 19/06/2017, Capela Velório.
Lei Ordinária nº 517/2018
Autoriza a doação da Banda de música a entidade denominada “Lealdade e Fraternidade”.
Lei Ordinária nº 347/2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1965.
Lei Ordinária nº 227/2018
Transfere a escola Honorio Bembem da fazenda do Sr Francisco Moreira Sales para a fazenda do Sr Guilherme Salvador no Córrego do Palmital.
Portaria nº 6/2018
Qualificando e declarando o Presidente da Câmara como Representante Legal para representar a Câmarade Vereadores de Itanhomi junto ao Banco do Brasil
Portaria nº 5/2018
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para praticar os atos e assinar documentos juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Itanhomi junto ao banc...