Legislações

Nº 800/1984 Lei Ordinária

Autoriza a alienação de Maquina Retroescavadeira em Sucata.

23/08/2018

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Nº 795/1984 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 795/1984

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Nº 791/1984 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a adquirir retransmissor completo de TV.

23/08/2018

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Nº 780/1983 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 780/1983

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Nº 774/1983 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 774/1983

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Nº 773/1983 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 773/1983

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Nº 764/1982 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as centrais elétricas de MG S/P(CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município...

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Nº 741/1982 Lei Ordinária

Aprova a aquisção de Equipamentos a serem doados a Escola Estadual de Primeiro e Segndo Grau de Itanhomi.

22/08/2018

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Nº 736/1982 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a CEMIG, para implantação do Programa “Pés” (Padrões para moradores de Baixa Renda).

20/08/2018

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Nº 621/1977 Lei Ordinária

Concede redução de Multas, estabelece base para cobrança da Correção Monetária e de juro de mora.

20/08/2018

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Nº 573/1976 Lei Ordinária

Autororiza Assintura de Convênio com a Secretaria da Educação para Execução do Projeto de Coordenação e Assistência Técnica do Ensino Fundam...

13/08/2018

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Nº 557/1976 Lei Ordinária

Estabelede normas gerais de procedimentos a de viúvas de servidores que não contribuem para qualquer forma previdenciária.

13/08/2018

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