Lei Ordinária nº 1505/2009
Altera Dispositivos da Lei 1449 de 02 de junho de 2009- Torna urbana área Rural de Propriedade de José Pereira Neves e Viviane Gomes Simão Pereira Neves- área l...
Lei Ordinária nº 1495/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010, e dá outras providências ALTERADA PELA LEI 1508/2009 Cique aqui ⇒ http://camaraitanhom...
Lei Ordinária nº 1450/2008
Autoriza o executivoa recompor o salário mínimo para os servidores . ( percentual de 9.21% assando o valor do sálário Mínimo R$ 415,00)
Lei Ordinária nº 1443/2007
Dispõe sobre Alteração do anexo VI artigo 49 Lei 1422 de 29 de maio de 2007. ( Orçamento para 2008)
Lei Ordinária nº 1442/2007
Dispõe sobre alteração do anexo III do artigo 1º da Lei 1361 (PPA 2008 a 2009) ALTERADA PELA LEI 1471/2008
Lei Ordinária nº 1379/2006
Autoriza o Executivo a desapropriar área rural ( àrea de José Sales Sobrinho)
Lei Ordinária nº 1378/2006
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais) e incluir no PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1375/2006
Acrescenta um artigo lei 1.358 de 27/10/05- (aquisição de brinquedos pedagógicos)
Lei Ordinária nº 1373/2006
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 1360, de 02/12/2005. (Autorizando a incorporar creditos orçamentários no orçamento de 2006)
Lei Ordinária nº 1372/2006
Altera e inclui ações/produtos em programas do PPA 2006/2009.
Lei Ordinária nº 1370/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1368/2005
Dispõe Celebração e convênio visando o Curso Normal superior e outros e abertura de Crédito especial.