Lei Ordinária nº 1624
Autoriza a concessão de direito real de uso de parte de área pública que especifica e dá outras providências. Doação de área a empresa São joão Agropecuária de...
Lei Ordinária nº 1622
Autoriza o Poder Executivo a substituir anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO/2013-Lei n° 1.604 de 04/06/2012.
Lei Ordinária nº 1619
Incluir no Programa,0027, Parques e jardins, ação: 1018 construção reforma e ampliação parques, jardins, nas leis 1.514 de 08/12/2009 e lei do PPA, e 1587 de 21...
Lei Ordinária nº 1617
Fixa os subsídios dos secretários do Município de Itanhomi-MG para a Legislatura Subsequente. anos de 2013 a 2016
Lei Ordinária nº 1616
Abertura de crédito especial até o valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) execução das despesas com aquisição de material de consumo com recursos de conven...
Lei Ordinária nº 1606
Abertura de Crédito Especial até o valor de até R$ 30.505,00(trinta mil, quinhentos e cinco reais) execução das despesas com manutenção da saúde através de outr...
Lei Ordinária nº 1605
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1588
Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao vencimento básico, gratificação concedida às Diretoras e Vice-Diretoras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1587
Autoriza o Poder Executivo a substituir todos anexos da lei de diretrizes Orçamentaria-LDO/2012-Lei nº 1.566 de 06/06/2011. ALTERADA PELA LEI 1619/2012
Lei Ordinária nº 1582
Dá nome José Ladislau Teixeira á Rua localizada no Distrito de Edgard de Melo Itanhomi/MG
Lei Ordinária nº 1577
Cria o Titulo de Cidadão honorário do Município de Itanhomi e dá outras providências