Legislações

Nº 1290 Lei Ordinária

Institui o dia 18 de junho como o dia municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças adolescentes

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Nº 1286 Lei Ordinária

Recompõe o Subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

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Nº 1079 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Depósito Legal, Junto ao Setor Competente da Câmara Municipal, dos Contratos e Relatórios de Obras, Serviços e Estudos Técnic...

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Nº 1077 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Clube Esportivo Social Esporte Clube, de Itanhomi, Minas Gerais.

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Nº 18/2026 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.

09/07/2026

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Nº 3/2022 Portaria

Nomeia Servidor para ocupar cargo de \"Jovem Aprendiz\" da Câmara Municipal de Itanhomi - Minas Gerais.

02/03/2022

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Nº 1864/2021 Lei Ordinária

Autoriza o municipio de itanhomi a celebrar termo de filiação ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Aço - CIMVA, e ratificar o Protocolo de...

21/09/2021

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Nº 1863/2021 Lei Ordinária

Dispõe sobre a autorização para o Municipio de Itanhomi tranferir trecho de estrada para o Governo do Estado de Minas Gerais.

30/06/2021

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Nº 1853/2021 Lei Ordinária

“Revoga as Leis Municipais nº 1.424 de 29 de maio de 2007 e nº 1.510 de 16 de novembro de 2009, e dispõe sobrea a readequação do Conselho Mu...

30/03/2021

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Nº 1849/2021 Lei Ordinária

Altera Disposiitivos da Lei Municipal 1643 de 17 de junho de 2013

23/02/2021

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Nº 21/2021 Portaria

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Itanhomi na forma a seguir indicada.

08/10/2021

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Nº 18/2021 Portaria

\"Decreta novas medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

12/03/2021

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