Legislações

Nº 1621 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidades pública...

Detalhes PDF

Nº 1611 Lei Ordinária

Homologa o Termo de Cooperação Técnica Financeira e Social, Celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais-COHAB MINAS,...

Detalhes PDF

Nº 1603 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e transposição,remanejamento ou transferência de recursos, durante a execução orçamentária de...

Detalhes PDF

Nº 1588 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao vencimento básico, gratificação concedida às Diretoras e Vice-Diretoras e dá outras providências.

Detalhes PDF

Nº 1584 Lei Ordinária

Desafeta o bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover sua demolição, e dá outras providências- local onde seria...

Detalhes PDF

Nº 1551 Lei Ordinária

Estabelece a data-base dos servidores das categorias funcionais da carreira Profissional de Educação e e dá outas providências fixando data...

Detalhes PDF

Nº 1532 Lei Ordinária

autoriza a revisão anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-Mg e dá outras providências- a partir de maio de 2010

Detalhes PDF

Nº 1494 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 300,00 ( trezentos mil reais) Para execução das despesas de 01 (um ) c...

Detalhes PDF

Nº 1491 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores municipais, e dá outras providências- a partir de maio de 2009

Detalhes PDF

Nº 1486 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação da Banda de Musica Municipal \"Enério Pascoal da Silva, no Município de Itanhomi e dá outras providências

Detalhes PDF

Nº 1483 Lei Ordinária

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais,operdores, equipamentos e máquinas pertencentes ao patrimônio público municipal para...

Detalhes PDF

Nº 1462 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi-MG para a legislatura subsequente. legislatura de 2009 a 2012 de

Detalhes PDF