Lei Ordinária nº 1606
Abertura de Crédito Especial até o valor de até R$ 30.505,00(trinta mil, quinhentos e cinco reais) execução das despesas com manutenção da saúde através de outr...
Lei Ordinária nº 1605
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1588
Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao vencimento básico, gratificação concedida às Diretoras e Vice-Diretoras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1587
Autoriza o Poder Executivo a substituir todos anexos da lei de diretrizes Orçamentaria-LDO/2012-Lei nº 1.566 de 06/06/2011. ALTERADA PELA LEI 1619/2012
Lei Ordinária nº 1582
Dá nome José Ladislau Teixeira á Rua localizada no Distrito de Edgard de Melo Itanhomi/MG
Lei Ordinária nº 1577
Cria o Titulo de Cidadão honorário do Município de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1576
Cria a Medalha de Mérito e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1574
Dispõe sobre a criação do \"Restaurante Popular\" no Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1564
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano municipal,averbação de construções e estabelece outras providências. COHAB 1
Lei Ordinária nº 1560
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário Mínimo par os servidores inseridos nesta faixa salarial e dá outras providências a partir de 01 de...
Lei Ordinária nº 1553
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder à negociação de condições e forma de compensação para realização de permuta de área particular desapropriada...