Legislações

Nº 1396/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a forma de arrecadação de alugueis de horários da quadra Poliesportiva do Bairro “Luiz Alves dos Reis’, Quadra Helito Chagas e...

21/06/2016

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Nº 1262/2016 Lei Ordinária

Cria o Bairro José Geraldo de Araújo e dá denominação de Logradouros do Referido Bairro

27/06/2016

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Nº 1254/2016 Lei Ordinária

Autoriza permutar imóvel localizado no Distrito de São Francisco do Jatai por outra area pertencente ao Sr. José Marcelino Alves finalidade...

27/06/2016

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Nº 1240/2016 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio do Prfeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi MG e dá outras providências.

01/12/2016

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Nº 1233/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 189.055,75 para Execução dos Convênios Firmados com o Ministério da Previdên...

01/12/2016

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Nº 1230/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Cia Energética de MG, CEMIG, e dá outras providências.

01/12/2016

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Nº 1207/2016 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação de Proteção ao Guarda Mirim de Itanhomi-MG.

23/11/2016

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Nº 1182/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 80% nas dívidas ativas dos contribuintes do município de Itanhomi /MG, bem como de...

22/11/2016

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Nº 1141/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1128/2016 Lei Ordinária

Versa sobre aregularização de despesas realizadas no Exercício de 1989, sem prévia autorização

30/05/2016

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Nº 1107/2016 Lei Ordinária

Contratação por tempo indeterminado de para erradicar a proliferação do AedsAgpti (mosquito Transmissor da DENGUE

30/05/2016

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Nº 1097/2016 Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais, e dá outras providências.

17/11/2016

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