Legislações

Nº 286/1961 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 286/1961

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Nº 229/1958 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 229/1958

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Nº 96/1953 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 96/1953

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Nº 93/1952 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 93/1952

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Nº 2/1949 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2/1949

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Nº 1/1949 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1/1949

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Nº 1643 Lei Ordinária

Institui o programa \"Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 2 \", no âmbito do município de Itanhomi-MG, autoriza contratações temporári...

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Nº 1639 Lei Ordinária

Concede Título de Cidadão Honorário Itanhomienses ao Dr.Antônio Augusto Junho Anastásia,nos termos do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica...

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Nº 1634 Lei Ordinária

Acrescenta e altera dispositivos da Lei 1.212 de 07 de junho de 2001( que estabelece os vencimentos dos Conselheiros Tutelares, cria a Corre...

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Nº 1623 Lei Ordinária

Altera dispositivos da lei 1.162 de 23 junho de 1999,revoga Leis e dá outras providências.-alterando a proporção de 400 habitantes para cada...

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Nº 1618 Lei Ordinária

Dá denominação a logradouro público municipal, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica...

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Nº 1605 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

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