Legislações

Nº 1828/2020 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.521/2010

18/03/2020

Detalhes PDF

Nº 1827/2020 Lei Ordinária

De autoria do Vereador Valdir Dias Belício, Dispõe sobre denominação de logradouro público de Ubaldo Morini;

18/03/2020

Detalhes PDF

Nº 1826/2020 Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores da Câmara inseridos nessa faixa salarial, cujo o va...

18/03/2020

Detalhes PDF

Nº 02/2020 Portaria

Nomeia Pregoeiro Oficial

12/03/2020

Detalhes PDF

Nº 1/2020 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itanhomi referente ao Exercício de 2017-Prefeito Jaeder Carlos Pereira...

20/10/2020

Detalhes PDF

Nº 1801/2019 Lei Ordinária

Autoriza Legislativo Municipal a recompor o valor do salário para servidores inseridos na faixa salaria de R$ 998,00 (novecentos e noventa e...

11/03/2019

Detalhes PDF

Nº 1799/2018 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019

17/12/2019

Detalhes PDF

Nº 1798/2018 Lei Ordinária

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária- PERT no âmbito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências

21/12/2018

Detalhes PDF

Nº 1776/2018 Lei Ordinária

Transforma a área rural que especifica em área urbana de proprietário Sr. Junior Cesar Sales e Srª Rosânia Aparecida de Souza Sales e dá out...

22/02/2018

Detalhes PDF

Nº 2/2018 Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2018

Detalhes PDF

Nº 1730/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a incluir os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2017 – Lei nº1.723 de 20.06.2016

16/11/2021

Detalhes PDF

Nº 1593/2016 Lei Ordinária

Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo único da...

05/12/2016

Detalhes PDF