Lei Ordinária nº 1707/2015
Dispõe sobre alteração de Lei Municipal. O item 6º do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.464 de 02 de julho de 2008, dispõe “ Reserva de área pública no percentual...
Lei Ordinária nº 1683/2014
Denomina logradouro Público na sede do Município de Itanhomi/MG, nos termos do artigo 190 e seu Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.(Denomina-se de \"LEVI...
Lei Ordinária nº 1642/2013
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na LEI FEDERAL Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o portal de transparência do municí...
Lei Ordinária nº 1444/2007
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2008
Lei Ordinária nº 1385/2006
Estabelece Normas de proteção do Patrimônio Cultural de Itanhomi e seu respectivo procedimento
Lei Ordinária nº 1384/2006
Desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o FGTS.
Lei Ordinária nº 1383/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de uma área para a Empresa Telemar. (área localizada na Rua José Policarpio Pimetel no Jataí)
Lei Ordinária nº 1382/2006
Autoriza o executivoa proceder a cessão de uso de uma área para a Empresa telemar Norte Leste s/a.( área localizada na Rua Alberto Soares no Edgard de Melo para...
Lei Ordinária nº 1377/2006
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 36.000,00 e incluir no PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1371/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 87.000,00, para execução das despesas com o convênio com o ministério do esporte.
Lei Ordinária nº 1346/2005
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito Especial até o valor de R$71.400,00-Este crédito e para contratação de médicos para o PSF.
Lei Ordinária nº 1145/1998
Revoga a Lei n° 1139/98 e repristina a resolução que recompõe os ganhos em espécie devido aos vereadores, bem como a verba de representação do Presidente da Câm...