Legislações

Nº 15/2022 Portaria

Altera horário de expediente da Câmara Municipal de Itanhomi nos jogos da Copa do Mundo de 2022.

01/12/2022

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Nº 9/2022 Portaria

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022

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Nº 1/2022 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018

04/04/2022

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Nº 1880/2021 Lei Ordinária

Autoriza a abertura de crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para criação de natureza de despesa...

06/12/2021

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Nº 16/2021 Portaria

\"Decreta medidas extraordinárias de combate, prevenção e enfrentamento da COVID-19 na Câmara de Itanhomi e dá outras providências\"

19/03/2021

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Nº 11/2021 Portaria

Estabelece PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Itanhomi na forma indicada nos dia 15,16,17 de fevereiro de 2021

09/02/2021

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Nº 8/2021 Portaria

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Andreza de Souza Moreira, no cargo de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Itanhomi-...

01/02/2021

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Nº 3/2021 Portaria

“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados a...

04/01/2021

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Nº 3/2021 Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16, INCISO XXXI E 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

10/12/2021

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Nº 1847/2020 Lei Ordinária

De autoria do Executivo Municipal: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.340 de 12 de maio de 2005: Art. 1º - Fica Alterado o quesito Venci...

10/02/2021

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Nº 1835/2020 Lei Ordinária

De autoria da Câmara Municipal: Fica o Legislativo Municipal autorizado a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câm...

26/05/2020

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Nº 1828/2020 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.521/2010

18/03/2020

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