Legislações

Nº 1153/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1152/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1151/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 50%(cinquenta por cento) nas dividas dos contribuintes do município de Itanhomi-MG.

18/11/2016

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Nº 1150/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis da Municipalidade e dá outras providências.

18/11/2016

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Nº 1149/2016 Lei Ordinária

Aprova o plano plurianual 1999/2001.

18/11/2016

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Nº 1147/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a despesa para 1999.

18/11/2016

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Nº 1146/2016 Lei Ordinária

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999, e dá outras providências.

18/11/2016

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Nº 1144/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1143/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1142/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1141/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de via pública.

18/11/2016

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Nº 1140/2016 Lei Ordinária

Denomina-se Rua Alderrey Bitencourt Emerich a Rua que dá acesso ao CURUMIM Bairro. Alterada pela Lei N° 1.156-1999: https://www.camaraitanho...

30/05/2016

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