Legislações

Nº 1417/2016 Lei Ordinária

Altera o anexo VIII, 2.Cargos do Magistério, na Lei 1.365/2005, para criar 12(doze) vagas de professores.

21/06/2016

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Nº 1415/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Munic. de acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Des. da Educação Básica e de valoriza...

21/06/2016

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Nº 1414/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder parcelamento da dívida previdenciária do Município, bem como da dívida ativa, para co INSS

21/06/2016

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Nº 1413/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor correspondente até 10% do orçamento para 2006

21/06/2016

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Nº 1412/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o regulamento Interno do Terminal Rodoviário “ José Batista Pereira” de Itanhomi-Minas Gerais e dá outras providências”.

21/06/2016

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Nº 1411/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades Filantrópicas sem fins lucrativos e eclarado de utilidade pública.

21/06/2016

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Nº 1410/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa despesa para 2007

21/06/2016

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Nº 1409/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 49 da lei 1.390 de 15 de maio de 2006

21/06/2016

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Nº 1408/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 1º da lei 1.361 de 12 de dezembro de 2005 ( Plano Plurianual de 2006 a 2009). ALTERADA PELA LEI...

21/06/2016

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Nº 1407/2016 Lei Ordinária

Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Itanhomi – MG, e dá outras providências.

21/06/2016

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Nº 1406/2016 Lei Ordinária

Nomina de \"Joaquim Medina Loures\" praça construída pelo município na comunidade dos Medinas, no Córrego do Macunã, em nosso município e dá...

21/06/2016

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Nº 1405/2016 Lei Ordinária

Declara de utilidade Pública a Escolinha de Futebol do Cruzeiro de Itanhomi - MG

21/06/2016

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