Lei Ordinária nº 1405/2016
Declara de utilidade Pública a Escolinha de Futebol do Cruzeiro de Itanhomi - MG
Lei Ordinária nº 1404/2016
Torna urbana propriedade Carlos Roberto Dias e sua mulher.
Lei Ordinária nº 1403/2016
Torna urbana área de propriedade de José Gonçalves Vieira (Juca Vieira) e sua mulher.
Lei Ordinária nº 1402/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial até o valor de R$120.000,00, as despesas com a aquisição do imóvel do banco do Brasil e inclusão no PPA
Lei Ordinária nº 1401/2016
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Capitão Andrade nº 20, em nossa cidade.
Lei Ordinária nº 1400/2016
Dispõe sobre a ação/produto no programa 0029 do PPA, 2006/2009, e abertura de crédito suplementar 120.510,00
Lei Ordinária nº 1399/2016
Altera progreama 0015, atenção saúde da comunidade do PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1398/2016
Torna urbana área rural de Sr. José Sales Freitas Sobrinhos e sua mulher.
Lei Ordinária nº 1397/2016
Dispõe sobre a inclusão de ação/produtos em programas do PPA 2006/2009.
Lei Ordinária nº 1396/2016
Dispõe sobre a forma de arrecadação de alugueis de horários da quadra Poliesportiva do Bairro “Luiz Alves dos Reis’, Quadra Helito Chagas e Nogueirão
Lei Ordinária nº 1395/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito no valor de R$6.000(seis mil reais) e incluir no PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1393/2016
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar a área Rural 800m2 (oitocentos metros quadrados) de propriedade do Sr.José Sales de Freitas Sobrinhose sua mulher...