Legislações

Nº 1429/2016 Lei Ordinária

Altera Dispositivos da Lei 1.162 de 23 de junho de 1999.

17/06/2016

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Nº 1428/2016 Lei Ordinária

Autoriza a alterar a contrapartida para a construção de ponte, referente ao Convênio 20/2006.

17/06/2016

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Nº 1427/2016 Lei Ordinária

Recompõe o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi-MG

17/06/2016

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Nº 1426/2016 Lei Ordinária

Recompõe o Subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi-MG.

17/06/2016

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Nº 1425/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos Servidores Municipais.

17/06/2016

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Nº 1424/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação no Município ALTERADA PELA LEI 1510/2009

17/06/2016

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Nº 1423/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a assinar Contrato de Consignação com BRADESCO.

17/06/2016

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Nº 1422/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2008

17/06/2016

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Nº 1421/2016 Lei Ordinária

Recompor o valor do Salário Mínimo para os servidores inseridos nesta faixa salarial.

17/06/2016

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Nº 1420/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a parcelar a dívida do Município junto ao IPSEMG.

17/06/2016

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Nº 1419/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes, lactants e mulheres com crianças ao colo, nos estabelecim...

21/06/2016

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Nº 1418/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Inclusão ação/produto no programa 0029, do PPA 2006/2009 para 2007 e abertura de crédito especial até o valor de R$ 120.510,0...

21/06/2016

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