Legislações

Nº 1917/2023 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi.

17/02/2023

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Nº 1916/2023 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos subsídios dos Secretarios do Município de Itanhomi.

17/02/2023

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Nº 10/2023 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.

23/03/2023

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Nº 6/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais.

23/03/2023

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Nº 1908/2022 Lei Ordinária

\"Define a área de afastamento da pista de rolamento para as construções na Av. Nelson Vieira de Andrade, em nossa cidade e dá outras provid...

08/12/2022

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Nº 1900/2022 Lei Ordinária

\"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias- ACE do Município de Itanhomi...

15/08/2022

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Nº 1897/2022 Lei Complementar

\"Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022\".

10/06/2022

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Nº 1896/2022 Lei Complementar

\"Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pr...

01/06/2022

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Nº 1887/2022 Lei Complementar

Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para Servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nesta fa...

23/02/2022

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Nº 1886/2022 Lei Complementar

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para osServidores Municipais inseridos nesta faixa salarial e dá outras...

25/02/2022

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Nº 14/2022 Portaria

Declara ponto facultativo nos dias em que menciona.

11/11/2022

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Nº 5/2022 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado.

03/03/2022

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