Portaria nº 9/2018
Destitui Serevidor do Cargo de Menor Aprendiz
Portaria nº 4/2018
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Comissão de Assesor Júridico da Câmara de Itanhomi
Lei Ordinária nº 1561/2016
Institui a Política de Turismo de Itanhomi-MG, Institui o Conselho Municipal de Turismo de Itanhomi-MG. ( COMTUR) define seus objetivos, constituição e competên...
Lei Ordinária nº 1408/2016
Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 1º da lei 1.361 de 12 de dezembro de 2005 ( Plano Plurianual de 2006 a 2009). ALTERADA PELA LEI 1471/2008
Lei Ordinária nº 1212/2016
Estabele vencimentos dos Conselheiros Tutelares,cria a Corregedoria do Conselho e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1634/2013
Lei Ordinária nº 1211/2016
Dispõe sobre o processo de Eleição do Conselho Tutelar no Município de Itanhomi e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1635/2013
Lei Ordinária nº 1610/2012
Altera, exclui e acrescenta dispositivos na lei 1.019/94 ( Que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itanhomi e dá outras providênc...
Lei Ordinária nº 1324/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até o valor de 10% do orçamento para 2004
Lei Ordinária nº 1076/1996
Reconhece como sendo de Utilidade Pública o Hospital São Vicente de Paulo, pertencente ao Município de Itanhomi, Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 471/1973
Autoriza Empréstimo à Cemig e dá outras Providências.