Legislações

Nº 1/2023 Portaria

“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados a...

02/01/2023

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Nº 1.910/2022 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO 2023, Lei MunicipaI 1. 901 de 15 de agosto de 2022.

18/04/2024

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Nº 1905/2022 Lei Ordinária

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itanhomi-MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

09/11/2022

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Nº 1.896/2022 Lei Ordinária

“Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras pro...

18/04/2024

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Nº 1.892/2022 Lei Ordinária

“Autoriza a recomposição dos subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi”.

18/04/2024

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Nº 1892/2022 Lei Complementar

Autoriza a recomposição dos subsídios dos Secretários do Município de Itanhomi.

19/04/2022

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Nº 1.890/2022 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores do Magistério Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1.551/2010.

18/04/2024

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Nº 1.889/2022 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das Categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipal...

18/04/2024

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Nº 8/2022 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.

03/03/2022

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Nº 1883/2021 Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1833 de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária...

17/12/2021

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Nº 1882/2021 Lei Complementar

Acrescenta o parágrafo primeiro ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 1.340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por prazo det...

17/12/2021

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Nº 1881/2021 Lei Complementar

Altera artigo 13 e acrescenta parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.449, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no...

10/12/2021

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