Legislações

Nº 459 Lei Ordinária

Autoriza o Município a renovara o convênio com a ACAR – Associação de crédito Agrícola e Rural)

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Nº 450 Lei Ordinária

Aprova os investimentos previstos no Decreto do Executivo para o plano Plurianual de investimentos.

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Nº 443 Lei Ordinária

Autoriza aquisição de Máquinas e dá outras providencias.

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Nº 434 Lei Ordinária

Autoriza a aquisição de um automóvel WolksWagem, usado .

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Nº 322 Lei Ordinária

Autoriza a construção de estradas ligando o córrego do Vazante ao córrego do Carneirinho

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Nº 1932/2023 Lei Ordinária

\"Denomina quadra poliesportiva no distrito de Santa Luzia do Carneiro, neste Municipio, e dá outras providências.\"

19/09/2023

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Nº 1926/2023 Lei Ordinária

\"Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Itanhomi e dá outras providências\".

11/04/2023

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Nº 14/2023 Portaria

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO EM PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI.

18/09/2023

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Nº 12/2023 Portaria

\"Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros para emitir parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão H...

06/09/2023

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Nº 8/2023 Portaria

Cria Comissão Responsável Pela Conferência Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

23/03/2023

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Nº 1/2023 Portaria

“Dispõe sobre a qualificação do Presidente da Câmara de Vereadores de Itanhomi, para praticar os atos e assinar os documentos relacionados a...

02/01/2023

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Nº 1.910/2022 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias -LDO 2023, Lei MunicipaI 1. 901 de 15 de agosto de 2022.

18/04/2024

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