Legislações

Nº 1778/2018 Lei Ordinária

Altera a descrição na AÇÃO/FINALIDADE de PPA à 2021, LEI 1763 de 20/11/2018 e LDO 2018, 1752 de 19/06/2017, Capela Velório.

09/04/2018

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Nº 1777/2018 Lei Ordinária

Autoriza a filiação do município à AMVA(Associação dos municípios da Micro-região do Vale do Aço).

22/02/2018

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Nº 1776/2018 Lei Ordinária

Transforma a área rural que especifica em área urbana de proprietário Sr. Junior Cesar Sales e Srª Rosânia Aparecida de Souza Sales e dá out...

22/02/2018

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Nº 1775/2018 Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo Municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores da Câmara inseridos neste faixa salarial.

22/02/2018

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Nº 1774/2018 Lei Ordinária

Autoriza a instituição do diário oficial eletrônico do município e dá outras providências.

22/02/2018

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Nº 1773/2018 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a recompor o valor do salário mínimo para os servidores municipais inseridos neste faixa salarial e dá outras...

22/02/2018

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Nº 840/2018 Lei Ordinária

Autoriza Alienar o Veiculo Mercedes Bens.

28/08/2018

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Nº 525/2018 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a utilizar verba.

06/08/2018

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Nº 517/2018 Lei Ordinária

Autoriza a doação da Banda de música a entidade denominada “Lealdade e Fraternidade”.

06/08/2018

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Nº 347/2018 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1965.

11/07/2018

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Nº 227/2018 Lei Ordinária

Transfere a escola Honorio Bembem da fazenda do Sr Francisco Moreira Sales para a fazenda do Sr Guilherme Salvador no Córrego do Palmital.

11/07/2018

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Nº 107/2018 Portaria

Ate de Nomeação Marlucilei da Silva Alves

30/01/2023

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