Legislações

Nº 1043 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

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Nº 1037 Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo Municipal Adquirir Veículo Automóvel para sua Utilização, e dá outras providências.

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Nº 1030 Lei Ordinária

autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.

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Nº 1014 Lei Ordinária

Acrescenta o Parágrafo 5º.ao Art.10 da Lei Nº 1013, de 18 de Outubro de 1994, que limita o horário de funcionamento de Estabelecimentos Come...

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Nº 1011 Lei Ordinária

Autoriza a colação de Placas de Sinalização de Transito e advertências nas Avenidas e Ruas principais da Cidade de Itanhomi-MG, e dá outras...

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Nº 892 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 892

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Nº 839 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 839

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Nº 742 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 742

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Nº 498 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a contratar serviços de Comunicações de interesse para o município.

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Nº 497 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito a denominar-se Rua Maria Antunes Nascimento, a Rua que lhe convier

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Nº 491 Lei Ordinária

Concede Título de Cidadão itanhomiense ao Sr. Antônio Borchio

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Nº 467 Lei Ordinária

Cria cargos e fixa-lhes vencimentos.

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