Lei Ordinária nº 1461
Revoga a Lei nº 1.076/96, reconhece como utilidade pública a Associação dos amigos do hospital Itanhomi-AAHI, cuja anterior denominação era hospital São Vicente...
Lei Ordinária nº 1460
Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice prefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1380
Dispõe sobre sistema de coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1309
Recompõe o subsídio do Prefeito e Vice-Pefeito do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências- a vigorar a partir de maio de 2004
Lei Ordinária nº 1305
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar contratos com Empresas Privados para arrecadação de Tributos Municipais
Lei Ordinária nº 1295
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública-...
Lei Ordinária nº 1283
Autoriza o Executivo Municipal a tornar urbana área rural e dá outras providências- propriedade de João Geraldo de Lima- prolongamento bairro cidade nova I
Lei Ordinária nº 1279
Altera dispositivo da Lei complementar nº 1006 de 18 de maio de 1994 e dá outras providências- Cria cargo de Psicólogo e Defensor Publico Municipal
Lei Ordinária nº 1266
Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice Diretores dos Estabelecimentos Municipais de Ensino
Lei Ordinária nº 1260
Dispõe sobre a instituição do fundo para a infância e Adolescência- FIA, do Município e da infância e adolescência, do Município e dá outras providências ALTERA...
Lei Ordinária nº 1258
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), para execução do convênio com o Mi...
Lei Ordinária nº 1245
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.100,00 ( oito mil e cem reais) para execução dos recursos oriundos do FNDE, pelo convênio \...