Legislações

Nº 840 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 840

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Nº 831 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 831

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Nº 465 Lei Ordinária

Da nova denominação ao Estádio de Capitão Andrade passando de Messias Nogueira de Andrade para Manoel Heitor da Costa.

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Nº 464 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito a conceder utilização do Estádio Municipal de Capitão Andrade

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Nº 317 Lei Ordinária

Autoriza a Alienação de Bens.

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Nº 1969/2025 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECEITA DE CAPITAL PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO DE BENS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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Nº 1/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITANHOMI, PARA PRATICAR OS ATOS E ASSINAR OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACION...

02/01/2025

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Nº 1959/2024 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI DE MINAS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024

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Nº 1958/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI N° 1.962/2024

02/07/2024

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Nº 1956/2024 Lei Ordinária

DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA CHAVES DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO DO JATAÍ.

04/06/2024

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Nº 1920/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a recomposição salarial dos Servidores das categorias funcionais da carreira profissional da Educação, nos termos da Lei Municipa...

22/03/2023

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Nº 1919/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.\"

17/02/2023

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