Lei Ordinária nº 1900/2022
\"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias- ACE do Município de Itanhomi-MG nos termos da Em...
Lei Ordinária nº 1.897/2022
“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022”.
Lei Ordinária nº 1.896/2022
“Autoriza o Município de Itanhomi/MG a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 1895/2022
Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor dos subsídios dos Servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superior ao salário mínimo...
Lei Ordinária nº 13/2022
Dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1.885/2021
Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotaçõ...
Lei Complementar nº 1885/2021
Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotaçõ...
Lei Ordinária nº 1.883/2021
‘Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1833 de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as para elaboração da lei Diretrizes orçamentária de 2021 e dá outras...
Lei Complementar nº 1881/2021
Altera artigo 13 e acrescenta parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.449, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Municipio de Itanho...
Lei Complementar nº 1875/2021
Altera o nome da PRAÇA LEVINDO DIAS FILHO, (PREFEITO FIZICO DIAS), localizada no centro de Itanhomi/MG.
Lei Ordinária nº 1872/2021
Alterab a Lei Municipal n° 1.234/2002 e 1.534/2010, que dispõe sobre a criação e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA- e dá outr...
Lei Ordinária nº 1871/2021
Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Itanhomi/ MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Medio...