Lei Ordinária nº 1591/2016
Altera dispositivos da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2009 (plano de carreira dos profissionais da educação do município de Itanhomi) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 406/2016
Cria o Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.
Lei Ordinária nº 454/1972
Autoriza o Executivo a conceder Isenção de Tarifa de Eletrecidade a novas industrias.
Lei Ordinária nº 1086
Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos aposentados urbanos e rurais proprietários de imóvel destinado a moradia...
Lei Ordinária nº 1063
Dispõe sobre a prestação de serviços Médicos nas Creches do Município de Itanhomi, Minas Gerais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1062
Autoriza o poder Executivo a Instituir Auxilio Funeral e Gratuidade do Sepultamento e dos Meios a ele Necessários, a População de Baixa Renda e Considerada Care...
Lei Ordinária nº 1047
Autoriza o poder Executivo Municipal a Usar e Suplementar Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente.
Lei Ordinária nº 497
Autoriza o prefeito a denominar-se Rua Maria Antunes Nascimento, a Rua que lhe convier
Lei Ordinária nº 437
Assinatura de Convênios com a Secretaria de saúde para a manutenção do posto de saúde, contratação de Dois Médicos.
Lei Ordinária nº 315
Autoriza a Conclusão das Obras da Usina Elétrica do Jataí.
Lei Ordinária nº 314
Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria Estadual de Educação.