Legislações

Nº 1910/2022 Lei Complementar

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, Lei Municipal 1.901 de 15 de agosto de 2022.

13/12/2022

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Nº 1908/2022 Lei Ordinária

\"Define a área de afastamento da pista de rolamento para as construções na Av. Nelson Vieira de Andrade, em nossa cidade e dá outras provid...

08/12/2022

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Nº 1906/2022 Lei Ordinária

\"Altera a Lei Municipal n° 1.795/2018, que define área urbana para fins de Implantação de Loteamento Urbano Particular do imóvel rural abai...

22/11/2022

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Nº 1905/2022 Lei Ordinária

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itanhomi-MG, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

09/11/2022

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Nº 1904/2022 Lei Ordinária

\"Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.646, de 27/08/2013, e 1682, de 14/08/2014, que autoriza o Executivo a proceder a negociação de...

17/10/2022

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Nº 1903/2022 Lei Ordinária

\"Altera o artigo 15, parágrafo único da Lei Municipal 1789/2018 e da outras Providências\"

09/09/2022

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Nº 1902/2022 Lei Ordinária

Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para criação de natureza de despesa...

09/09/2022

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Nº 1901/2022 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS, LEI...

15/08/2022

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Nº 1900/2022 Lei Ordinária

\"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias- ACE do Município de Itanhomi...

15/08/2022

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Nº 1899/2022 Lei Ordinária

\"Denomina Unidade Básica de Saúde-UBS na sede do Município de Itanhomi/MG, revogando a Lei n°. 1.683/2014.\"

23/06/2022

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Nº 1898/2022 Lei Ordinária

\"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Itanhomi entre as Ruas Manoel Lopes de Freitas e Jalmiro José Laurent...

23/06/2022

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Nº 1.897/2022 Lei Ordinária

“Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.896 de 31 de maio de 2022”.

18/04/2024

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