Legislações

Nº 1072 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento Médico ao Idoso por parte das Unidades de Saúde e Locais onde Realiza Exames Complementares e dá ou...

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Nº 1070 Lei Ordinária

Cria e Fixa Subvenção aos Clubes de Futebol Amador do Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.

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Nº 1065 Lei Ordinária

Cria o Projeto Lazer para os Aposentados.

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Nº 1064 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências a partir de maio d...

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Nº 1063 Lei Ordinária

Dispõe sobre a prestação de serviços Médicos nas Creches do Município de Itanhomi, Minas Gerais, e dá outras providências.

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Nº 1062 Lei Ordinária

Autoriza o poder Executivo a Instituir Auxilio Funeral e Gratuidade do Sepultamento e dos Meios a ele Necessários, a População de Baixa Rend...

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Nº 1061 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Ampliação do Atual Cemitério Municipal e dá outras providências.

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Nº 1057 Lei Ordinária

Institui a Semana Municipal de Higiêne e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de Outubro - Dia...

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Nº 1053 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais a entidades Filantrópicas Sem Fins Lucrativos e Declarada de Utilidade Pública.

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Nº 1052 Lei Ordinária

Aprova Plano Plurianual 1996/1998.

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Nº 1051 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 1996.

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Nº 1050 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de uso das casas populares localizadas na rua Laudelino Braz, bairro Vila Bias Fortes,...

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