Lei Ordinária nº 1911/2022
Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências...
Lei Ordinária nº 1906/2022
\"Altera a Lei Municipal n° 1.795/2018, que define área urbana para fins de Implantação de Loteamento Urbano Particular do imóvel rural abaixo descrito , nos te...
Lei Ordinária nº 1878/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.911/2022 ALTERADA PELA LEI N° 1.937/2023 ALTERADA P...
Portaria nº 1/2020
Estabelece ponto Facultativo dias 24 a 26 de fevereiro ( feriado Carnaval)
Decreto Legislativo nº 1/2020
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itanhomi referente ao Exercício de 2017-Prefeito Jaeder Carlos Pereira -Processo 1053994 T...
Lei Ordinária nº 1819/2019
– Autoriza o Poder Executivo a substituir os anexos, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2020 – Lei nº 1.807, de 20 de maio de 2018;
Lei Ordinária nº 1818/2019
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidades sem fins lucrativos, e contem outras providências;
Lei Ordinária nº 1816/2019
Revoga a Lei de nº 1.815/2019 e Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Itanhomi-MG e dá outras Providênci...
Lei Ordinária nº 1805/2019
Autoria do Executivo, que dispõe sobre o pagamento aos Servidores Municipais de gratificações asseguradas pelos incisos I, II e III do artigo 75 da Lei Municipa...
Lei Ordinária nº 1801/2019
Autoriza Legislativo Municipal a recompor o valor do salário para servidores inseridos na faixa salaria de R$ 998,00 (novecentos e noventa eoito reias- salário...
Lei Ordinária nº 1800/2019
Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do salário para servidores inseridos na faixa salaria de R$ 998,00 ( novecentos e noventa eoito reias- salário mín...
Lei Ordinária nº 1792/2018
Reseva 10% das vagas ofertadas nos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá...