Lei Ordinária nº 1934/2023
Delimita o perímetro urbano do Distrito de São Francisco do Jatai, Municipio de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1933/2023
\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar na forma da EC...
Lei Ordinária nº 1929/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1924/2023
\"Ratifica o 1° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1914/2023
Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi; criar data base e revogar a Lei Municipal nº 1342/2005.
Portaria nº 13/2023
SUBSTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Portaria nº 12/2023
\"Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros para emitir parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário de Itanhomi...
Lei Ordinária nº 1.883/2021
‘Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1833 de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as para elaboração da lei Diretrizes orçamentária de 2021 e dá outras...
Lei Ordinária nº 1878/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 1.911/2022 ALTERADA PELA LEI N° 1.937/2023 ALTERADA P...
Portaria nº 6/2020
Considerando iminente surto do Oronavirus (COVID 19)Estabelece horário e meios de atencimentoao público, bem como restinge a participação da popução eme reuniõe...
Lei Ordinária nº 1591/2016
Altera dispositivos da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2009 (plano de carreira dos profissionais da educação do município de Itanhomi) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1186/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do município, e dá outras providências.