Legislações

Nº 1941/2024 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi.

06/02/2024

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Nº 11/2024 Portaria

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2024

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Nº 7/2024 Portaria

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO...

17/04/2024

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Nº 5/2024 Portaria

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITANHOMI, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024

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Nº 2/2024 Decreto Legislativo

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ ADÃO MARIA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024

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Nº 1937/2023 Lei Ordinária

Altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 1.878, de 06 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá...

19/12/2023

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Nº 1935/2023 Lei Ordinária

\"Autoriza a abertura de Crédito especial destinado á criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de finan...

31/10/2023

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Nº 1914/2023 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição dos salários dos servidores do Município de Itanhomi; criar data base e revogar a Lei Municipal nº 1342/2005.

07/02/2023

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Nº 1724/2016 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1.694 de 17 de dezembro de 2014, que autoriza a alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da Lei...

16/06/2020

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Nº 1673/2014 Lei Ordinária

Altera Ações em Programas do PPA 2014 a 2017, LDO 2014, e LOA 2014.

14/03/2019

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Nº 1655/2013 Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 – 2017. ALTERADA PELA LEI 1732/2017 raitanhomi.mg.gov.br/upload/leis/LEI_1732.pdf ALT...

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Nº 4/2008 Lei Complementar

\"Institui a estrutura organizacional , o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do Municí...

06/02/2008

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