Lei Ordinária nº 1277
Altera a Lei Municipal nº 1006 de 18 de maio de 1994 e dá outras providências- Cria cargo de Servente Escolar, Professor, especialista em supervisão
Lei Ordinária nº 1276
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano e dá outras providências- imóvel localizado na Rua Francisco Otoni de Arêdes- recurso será revestido para...
Lei Ordinária nº 1269
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública- a partir de m...
Lei Ordinária nº 1268
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2003
Lei Ordinária nº 1266
Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice Diretores dos Estabelecimentos Municipais de Ensino
Lei Ordinária nº 1260
Dispõe sobre a instituição do fundo para a infância e Adolescência- FIA, do Município e da infância e adolescência, do Município e dá outras providências ALTERA...
Lei Ordinária nº 1258
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), para execução do convênio com o Mi...
Lei Ordinária nº 1245
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.100,00 ( oito mil e cem reais) para execução dos recursos oriundos do FNDE, pelo convênio \...
Lei Ordinária nº 1244
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1060 de 02 de abril de 1996- o saldo financeiro apurado no final de cada exercício transferido para o...
Lei Ordinária nº 1243
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e dá outras providências Alterada pela Lei 1756
Lei Ordinária nº 1242
Autoriza a correção dos salários dos servidores municipais e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1241
Recompõe o subsídio dos Secretários do Município de Itanhomi/MG e dá outras providências- a partir de maio de 2002